Impasse da Tabela de Fretes deve ser resolvido essa semana

A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Tabela de Frete) foi criada no ano passado, após a greve de caminhoneiros que parou o Brasil. De lá para cá, além de não funcionar como deveria, sempre ficou envolta em polêmicas.

A mais nova foi a publicação da Resolução nº 5.849/2019 da ANTT, que alterou as regras da criação dos valores da tabela. Essa nova resolução estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos para o frete rodoviário.

Apesar disso, os caminhoneiros ficaram descontentes com a nova resolução, que baixou valores e reduziu o lucro dos motoristas.

A resolução foi suspensa pela ANTT apenas dois dias depois de entrar em vigor, no dia 22 de julho, e governo e caminhoneiros vêm tendo reuniões para acertar os novos valores.

De acordo com as informações, a nova resolução para tratar da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas deverá ser publicada nesta semana, com os valores corrigidos.

A nova tabela de fretes, publicada na resolução 5.849, além de alterar o valor por quilômetro rodado, adicionou novos tipos de cargas, 11 no total, e também o Coeficiente de Carga e Descarga. Apesar disso, ficaram de fora da conta os valores de pedágio, custos do caminhoneiro, como alimentação e diárias, e o lucro da viagem. Foi essa diferença no cálculo que motivou algumas ameaças de greve de caminhoneiros pelo país.

Mesmo sendo considerada a tábua de salvação do transporte rodoviário, a tabela de fretes é questionada por entidades que representam o agronegócio, inclusive quanto à sua constitucionalidade.

O STF deve julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a tabela de fretes no dia 04 de setembro.

 

Fonte: Blog do Caminhoneiro

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